Ciência – Mundo Cientifico – Justiça europeia autoriza cidadãos a sumirem das pesquisas do Google

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Justiça europeia autoriza cidadãos a sumirem das pesquisas do Google

Por Jornal Nacional

13 de maio de 2014

Decisão que pode ter reflexos na internet mundial foi a favor de um cidadão espanhol.

A maneira mais comum de procurar informações na internet foi posta em xeque por uma decisão da justiça europeia. Um tribunal autorizou cidadãos a pedirem que os nomes deles não apareçam nas buscas do google. Foi o reconhecimento do chamado direito de ser esquecido.

A decisão que pode ter reflexos na internet mundial foi a favor de um cidadão espanhol: Mario Costeja Gonzales.

Quando alguém procurava o nome na internet, aparecia uma antiga notícia sobre a venda da casa dele para pagar dívidas. Nesta terça-feira (13), ele ganhou a ação contra o Google, a maior empresa de buscas da internet do mundo.

O tribunal de justiça da União Europeia, a mais alta corte do continente, decidiu que as ferramentas de busca são obrigadas a eliminar da lista que apresentam aos internautas os links para as páginas que contenham informações sobre uma pessoa, se ela assim desejar.

A internet é uma espécie de gigantesca biblioteca. A ferramenta de busca é como a bibliotecária que nos ajuda a encontrar o que queremos. A decisão desta terça não exige que informações sejam apagadas da internet. Mas, sem a ajuda das ferramentas de busca, será muito difícil encontrá-las, ficarão praticamente perdidas.

Uma porta-voz da comissão europeia disse que a privacidade dos cidadãos será mais protegida. A empresa declarou que vai precisar de tempo para analisar as consequências.

A decisão vale para todas as ferramentas de busca que tenham escritório na Europa e para casos ocorridos neste continente. Mas em tese, não se aplica a pessoas públicas.

Melody Patry, da organização Index on Censorship, que luta pela liberdade de expressão, disse que o caso é claramente censura, porque o tribunal não proibiu a difamação de uma pessoa, mas impediu o acesso a um fato que realmente ocorreu. "Isso pode encorajar países como o Brasil a fazer o mesmo, já que há inúmeros casos de difamação e pedidos para tirar conteúdo da internet", disse.

De acordo com a página do Google, o Brasil é o segundo país em número de ordens judiciais para impedir acesso à conteúdo da internet, só perde para os Estados Unidos.

Disponível em < http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/05/justica-europeia-autoriza-cidadaos-sumirem-das-pesquisas-do-google.html > Acesso dia 14 de maio de 2013.