Ciência
– Mundo Cientifico –
Brasil ‘se esforça’ para eliminar tráfico de pessoas, diz EUA
Por BBC Brasil
19 de junho de 2013
O Brasil ainda "não
cumpre com os padrões mínimos" para eliminar o chamado tráfico de pessoas,
"mas está fazendo um esforço significativo" nesse sentido, avalia um
relatório do Departamento de Estado americano divulgado na quarta-feira.
"As
autoridades continuam a processar e condenar os traficantes, custear 16
agências de combate ao tráfico e elevar a consciência (sobre o tema) por meio
de uma campanha de mídia", destaca o documento.
Além
disso, o governo "lançou um plano nacional de combate ao tráfico (que
inclui a criação de dez novos órgãos para combate e treinamento de 400
funcionários) e se comprometeu a gastar o equivalente a US$ 2,9 milhões para
implementá-lo até 2014".
Por
outro lado, diz o Departamento de Estado, "os estatutos (brasileiros) que
proíbem o tráfico são muito abrangentes ou muito limitados, dificultando a
avaliação completa (das ações) do governo".
O
relatório descreve o Brasil como "fonte, destino e trânsito para homens,
mulheres e crianças submetidos ao tráfico sexual e trabalho forçado".
As
avaliações estão no relatório anual sobre o tráfico de pessoas, publicado
anualmente pelo Departamento de Estado americano.
As
autoridades americanas dividem os países em três categorias, sendo a primeira a
dos que cumprem os padrões mínimos para eliminar o tráfico de pessoas. O Brasil
está na categoria 2, uma espécie de lista de países "em observação".
China e Rússia 'rebaixadas'
Neste
ano, os EUA optaram por rebaixar o status de China, Rússia e Uzbequistão, que
caíram para a terceira categoria. Esses países haviam permanecido anos em
observação sob a promessa de realizar esforços para melhorar os seus padrões de
combate ao tráfico de pessoas.
A nova
lista contém 20 nações que podem ser alvo de sanções com base nas
regulamentações americanas e tratados internacionais sobre o tema.
"Este
relatório não quer distribuir socos. E não é porque os EUA sejam melhores que
os outros, ou pensem que têm um direito automático de fazer este julgamento, ou
queiram apontar o dedo para os outros", disse durante o lançamento do
relatório o secretário de Estado John Kerry, que lembrou que seu país também
teve de "superar a escravidão".
Kerry
disse que, no ano passado, 46 mil vítimas foram "trazidas à
superfície" em todo o mundo, enquanto 27 milhões de pessoas continuam
vivendo em regime de trabalho escravo.
Problemas brasileiros
O
relatório apontou que as forças móveis do Ministério do Trabalho libertaram
mais de 2,5 mil pessoas consideradas em trabalho escravo em 2012.
Enquanto
a exploração sexual – inclusive infantil – é grave nos estados do Nordeste
brasileiro, os relatos de trabalho forçado e escravo no Norte do país estão
particularmente ligados à mão de obra em lavouras canavieiras e mineração.
O texto
também lembrou a "lista suja" publicada pelo Ministério, em parceria
com organizações de direitos humanos, para identificar publicamente cerca de
400 indivíduos e empresas que participam da cadeira do trabalho escravo.
Além
disso, o documento elogiou as ações antitráfico organizadas em nível local por
Estados e municípios.
Além de
recomendações para que o Brasil continue investigando e processando os
suspeitos de cometer crimes de tráfico de pessoas, o relatório pede maior
destinação de fundos para abrigos e treinamento profissional para vítimas desse
crime.
Texto
em PDF:
Disponível em < http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/06/130619_trafico_pessoas_pai_pu.shtml
> Acesso dia 24 de julho de 2013.
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