Histórias - Curiosidade do Mundo -
Telexfree e outras 8 empresas são investigadas por
suspeita de pirâmide
Por G1
06 de julho de 2013
Já são nove as empresas investigadas pelos
Ministérios Públicos do país por suspeita de formação de pirâmide financeira,
segundo levantamento da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
(MPCON).
Embora o caso mais conhecido seja o da Telexfree,
cujas atividades foram suspensas pela Justiça do Acre, o país tem registrado
nos últimos meses um "boom" de empresas que têm entrado no mercado se
valendo de estruturas com "fortes indícios" de pirâmide e "golpe",
afirma o promotor de Goiás Murilo de Moraes e Miranda, presidente da MPCON.
"Até quinta-feira eram oito as empresas
investigadas. Agora já são nove", diz Miranda, em entrevista ao G1.
Segundo ele, os inquéritos e procedimentos administrativos começaram a ser
abertos há cerca de quatro meses. O promotor não quer adiantar, entretanto, os
nomes das empresas investigadas.
"O esquema de pirâmide existe há mais de 60
anos. A diferença agora está na velocidade que estas redes aparecem e se
expandem entre cidades e estados. Com a internet e a publicidade virtual,
atingiu parâmetros que não passavam nem próximo do que estamos vendo",
explica.
MP estuda novos pedidos de suspensão
Por enquanto, a única ação judicial julgada foi a apresentada pela MP do Acre
contra a Telexfree, com abrangência nacional. O presidente da MPCON afirma,
entretanto, que outras empresas devem ser alvo de denúncia à Justiça.
"Para os casos que a aparência de pirâmide se
constatar, as medidas deverão ser as mesmas pedidas no Acre: suspensão das
atividades e bloqueio de bens para tentar e ressarcir os consumidores", diz
Miranda. "Os Ministérios Públicos estão preparados caso houver alguma
reversão da decisão do Acre para ingressarem em seus estados com o mesmo pedido
contra a Telexfree", acrescenta.
·
Entenda a
suposta fraude da Telexfree
|
O que é a
Telexfree?
A empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia
Telexfree, com sede no Brasil no Espírito Santo, diz atuar com prestação de
serviços de telefonia VoIP (por meio da internet)
Divulgação do
produto
Para tornar o serviço conhecido, a empresa vende pacotes a
"divulgadores", que compram e revendem contas e
"recrutam" novos revendedores. A divulgação é feita principalmente
pela internet.
Compra de
direito
Para tornar-se um divulgador, o interessado precisa pagar uma taxa de adesão
e comprar os pacotes de contas, que custam a partir de US$ 289. Ele convence
outras pessoas a participarem, que também investem dinheiro,
e proporcionam comissão a quem convidou
'Pirâmide
Financeira'
Avaliações do MPF e do Ministério da fazenda apontam que a atividade
comercial da empresa não é sustentável no longo prazo e evidencia prática
conhecida como "pirâmide financeira", o que é considerado crime
contra a economia popular
Investigações
O caso é investigado pelos MPs de ao menos 8 estados (Acre, Bahia, Espírito
Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa
Catarina)
|
Crime contra a economia popular
O promotor lembra que, pela legislação brasileira, a prática de pirâmide
financeira se configura crime contra a economia popular. A lei n° 1.521, de 26
de dezembro de 1951, estabelece pena de 6 meses a 2 anos de prisão, além de
multa, para o crime de "obter ou tentar obterganhos ilícitos
em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante
especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve",
"cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros
equivalentes)".
"Num esquema piramidal, a base sustenta quem
está no topo. Ou seja, quanto mais a rede cresce, mais gente vai perder
dinheiro a custa de um golpe de captação da poupança popular, com a venda de
algo que, na prática, não existe", explica o presidente da associação de
promotores.
As empresas sob alvo do MP também são investigadas
por suspeita de outros crimes relacionados como lavagem de dinheiro e remessa
para o exterior.
O MPCON está elaborando uma minuta de projeto de
lei para transformar a pirâmide financeira em crime contra a ordem econômica e
aumentar a pena para até 5 anos de reclusão, com a possibilidade ainda de
agravante de mais um terço em caso de utilização de publicidade na internet.
Empresas negam pirâmide e pedem regulamentação
A Telexfree nega a prática de pirâmide financeira ou de qualquer ilegalidade. A
empresa afirma praticar o chamado marketing multinível ou de rede.
"Já faz um ano que a empresa está sendo investigada, mas a questão é que
não há no país uma legislação que trate de marketing de rede. Por isso,
exortamos que o Congresso legisle sobre esta matéria", afirma ao G1 o
advogado da empresa, Horst Fuchs.
Segundo ele, "a venda de pacotes de telefonia
VoIP conta com a indicação de consumidores que são remunerados à exata medida
de novos consumidores" e que "a recompensa é resultado da indicação e
não da adesão". "O marketing multinível, quando remunera sobre o
consumo e não sobre o valor das adesões, não configura, obviamente, uma
pirâmide financeira", argumenta.
A empresa BBom, que em três meses já reuniu mais de
200 mil associados e que também é alvo de investigação do MP,
nega a prática de pirâmide ou de qualquer ilegalidade. Segundo o diretor de marketing
da empresa, Ednaldo Bispo, é preciso "separar o joio do trigo" e
distinguir a pirâmide do marketing multinível.
"A gente entende a preocupação do MP, mas não
queremos a nossa imagem associada a modelos que estão sendo alvo de
questioanemento. Pirâmide vende dinheiro e não produto e serviço como é o nosso
caso", diz o diretor da empresa de rastreadores veiculares. "Também
vendo rastreador porta a porta. Nosso negócio não vem da entrada de pessoas,
mas da prestação de serviço", acrescenta.
Como a Telexfree, a empresa defende uma
regulamentação do modelo de negócio. "Faltam parâmetros sobre o que é de
fato marketing multinível. Por isso seria importante uma regulamentação",
afirma o porta-voz da BBom.
O MPCON não vê, entretanto, qualquer necessidade de
regulamentação complementar para o marketing multinível. "Quando é
pirâmide e golpe dá para perceber facilmente, pois não há objeto de venda, só
aparência. O que importa é a circulação de dinheiro", afirma Miranda.
Como identificar pirâmides
Para a Associação Brasileira de Vendas Diretas (ABEVD), as regras atuais e o
código de autoregulamentação do setor são suficientes para diferenciar a
pirâmide do modelo multinível, cuja atividade é e praticada por diversas
empresas no país como Amway e Herbalife.
"Reglamentação é o que não falta. O problema é
que a grande maioria dos esquemas de pirâmide transvestem de marketing
multinível para iludir o possível revendedor", afirma a diretora-executiva
da associação, Roberta Kuruzu.
As empresas Telexfree e BBom não estão entre as 32
associadas à ABEVD.
Roberta explica que a grande maioria das empresas
de venda direta do país se utiliza de algum mecanismo de marketing multinível,
oferecendo aos associados a possibilidade de ganhos complementares por meio da
captação de novos revendedores. Ela ressalta, porém, que os ganhos são
proporcionais ao esforço empreendido, com recolhimento de imposto e garantia de
devolução dos recursos financeiros.
As empresas associadas à ABEVD comprometem-se a
cumprir e difundir os códigos de ética e de conduta baseados no modelo mundial
da World Federation of Direct Selling Associations (WSDSA), que estabelece, por
exemplo, a oferta de modelos sustentáveis de negócio e que os ganhos estejam
atrelados a venda de produtos ou serviços cujos preços encontrem
correspondência aos similares do mercado.
A associação orienta, no entanto, que o mais
importante é sempre desconfiar de qualquer oferta de "dinheiro fácil"
ou de "ganhos astronômicos" em curto espaço de tempo.
"Quem que não quer ficar em casa sem fazer
nada, só ligando para os amigos e convidando para entrar?", diz Roberta,
acrescentando que, em muitos casos, entrar em um negócio deste tipo é
"pedir para ser enganado."
Texto em PDF:
Disponível em < http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2013/07/telexfree-e-outras-8-empresas-sao-investigadas-por-suspeita-de-piramide.html>
Acesso dia 10 de julho de 2013.
Nenhum comentário:
Postar um comentário