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De onde vem o dinheiro da
Copa?
Por BBC Brasil
27 de junho de 2013
De onde vem o dinheiro da
Copa?
Os protestos das últimas semanas abriram um amplo debate sobre os custos
e impactos econômicos da realização da Copa do Mundo no Brasil.
Alguns manifestantes chegam a defender um boicote ao evento em protesto
contra o que consideram um desperdício de recursos públicos. Para eles, as
entidades governamentais deveriam estar investindo em educação e hospitais os
bilhões usados para construir estádios e outras obras ligadas ao evento.
O ex-jogador e deputado Romário engrossou o coro em um vídeo que se
tornou viral na internet, no qual ataca a Fifa e alega que a Copa brasileira
custará cerca de três vezes mais do que as anteriores - número contestado pelo
Comitê Gestor da Copa do Mundo de 2014, o CGCopa.
"A África do Sul teve um gasto de R$ 7,7 bilhões de reais, o Japão
de R$ 10,1 bilhões, a Alemanha de R$ 10,7 bilhões e o Brasil já está em R$ 28 e
alguma coisa (bilhões). Ou seja, desculpe a expressão, mas que sacanagem. É
sacanagem com o dinheiro do
povo. Falta de respeito e escrúpulos", disse o deputado.
As autoridades envolvidas na organização da Copa se defendem alegando
que muitos desses bilhões na realidade serão gastos em obras de infraestrutura
e mobilidade urbana que precisavam ser realizadas com ou sem o torneio.
A presidente Dilma Rousseff também garantiu, em discurso em rede
nacional, que nem um centavo do orçamento foi usado em estádios. Mas isso não
quer dizer que não tenham sido usados recursos públicos em tais obras.
O BNDES financiou boa parte dos estádios com linhas de crédito a juros
subsidiados – e, em muitos casos, os empréstimos foram tomados por governos
estaduais, que terão de pagar o banco também com
dinheiropúblico.
Além disso, os estádios contam com isenções fiscais
dentro do programa Recopa.
Em meio a uma guerra de acusações e números, a BBC entrevistou
autoridades e especialistas para tentar desatar os nós dessas polêmicas,
explicando, afinal, quem paga pelas obras da Copa, em que condições - e com
quais recursos:
1) Quanto custará a Copa no Brasil?
A previsão atual do comitê organizador é que sejam investidos em obras
relacionadas a Copa um total de R$ 28,1 bilhões.
Aí estão incluídos 327 projetos que vão desde obras de infraestrutura
básica, como aeroportos e corredores exclusivos para ônibus, até gastos
diretamente ligados ao torneio de futebol.
Apesar dos torcedores quererem a Copa no Brasil, muitos questionam o
valor gasto pelo governo
Do total, R$ 7,5 bilhões serão gastos em estádios; R$ 8,9 bilhões em
obras de mobilidade urbana; R$ 8,4 bilhões em aeroportos e R$ 1,9 bilhão em
segurança. O restante será investido em desenvolvimento turístico, portos e
telecomunicações.
Tais obras fazem parte do que o governo chamou de "Matriz de
Responsabilidade" da Copa e podem ser conferidas no Portal Transparência,
mantido pela Controladoria Geral da União (CGU), embora alguns dados estejam
desatualizados.
2) Foi a Copa mais cara da história?
A comparação entre países é complicada por uma série de razões, como
explicou para a BBC Brasil Holger Preuss, Professor de Economia do Esporte na
Universidade Johannes Gutenberg-University, na Alemanha, que estudou o impacto
econômico das duas últimas Copas.
Para começar, nem sempre os governos realizadores dos eventos
disponibilizam seus gastos. "E mesmo que o façam, a prestação de contas
não é padronizada, o que dificulta a comparação", diz Preuss.
Recentemente, a Rússia anunciou que seus gastos para o evento de 2018
devem ficar em mais de R$ 35 bilhões, por exemplo – e no caso russo, a lista de
projetos também inclui obras de infraestrutura básica e mobilidade urbana.
Segundo a assessoria de imprensa do deputado Romário, os dados citados
pelo jogador no vídeo mencionado acima constavam em um editorial de jornal.
"É preciso ver quais obras foram incluídas nos gastos de outros
países. No caso do Brasil, o valor ficou alto porque incluímos essas obras de
infraestrutura e mobilidade urbana que iriam ser feitas com ou sem Copa e
ficarão como um legado para a população", diz Luís Fernandes,
secretário-executivo do ministério dos Esportes e integrante do CGCopa.
"De fato, é preciso muito cuidado para evitar uma comparação entre
maçãs e bananas", concorda o especialista em Gestão, Marketing e Direito
no Esporte Pedro Trengrouse, da FGV. "Muitas dessas obras só foram
catalisadas pela Copa. Não há dúvida de que precisávamos de mais aeroportos,
por exemplo. Só o aeroporto de Atlanta, nos EUA, tem mais fingers (passarelas
móveis usadas para o embarque de passageiros) do que todos os aeroportos do
Brasil juntos".
Para alguns manifestantes, obras da Copa desperdiçam recursos públicos
É claro que isso não quer dizer que os custos de algumas obras
específicas não possam ser contestados – nem que não haja exageros de gastos,
irregularidades ou superfaturamento em algumas, ou muitas, delas.
Muitos especialistas contestam, por exemplo, a construção de estádios
imensos em lugares que parecem não ter público ou clubes suficientes para
manter a ocupação de tais estruturas após o evento. Entre eles estariam o
estádio construído em Brasília, que tem capacidade para 71 mil pessoas e custou
R$ 1,2 bilhão. E o de Manaus, que abrigará 44 mil torcedores e custou R$ 583
milhões (segundo o Portal Transparência).
As empresas e Estados envolvidos nos projetos alegam que a adequação das
obras ao padrão Fifa ajuda a encarecê-las. Mas organizações da sociedade civil
exigem mais explicações e transparência sobre essas escolhas.
Segundo o conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional do
Ministério Público, uma das questões que o MP está investigando com atenção são
os custos de estruturas temporárias – as barracas que ficam em volta dos
estádios para abrigar centros de credenciamento, receber pessoal da Fifa e etc.
Em alguns Estados, os custos de tais estruturas chegariam a dezenas de milhares
de reais, o que parece um exagero na avaliação do conselheiro.
"Também não há como negar que questões como corrupção e
ineficiência podem encarecer alguns projetos", diz Preuss, para quem o
problema não é gastar muito, mas como garantir, que, em cada caso, os recursos
estejam sendo usados da maneira mais eficiente possível.
3) Quem paga pelas obras da Copa?
Cerca de um terço do valor das obras (R$ 8,7 bilhões) está sendo
financiado por bancos federais – Caixa Econômica Federal, BNDES e BNB (Banco do
Nordeste do Brasil).
Boa parte desses empréstimos é tomada pelos próprios governos estaduais,
sozinhos ou em parcerias com o setor privado (PPPs), embora alguns empréstimos
também sejam contraídos por entes privados (como os R$ 400 liberados pelo BNDES
para o Corinthians construir o Itaquerão).
A Copa do Mundo tem sido alvo de manifestações de protesto.
Além disso, as obras da Matriz de Responsabilidade da Copa também
consumirão R$ 6,5 bilhões do orçamento federal e R$ 7,3 bilhões de governos
locais (estaduais e municipais). Dos R$ 28,1 bilhões, apenas R$ 5,6 bilhões
serão recursos privados (que se concentram principalmente nos aeroportos).
4) E pelos estádios?
Os bancos federais financiaram cerca de metade dos R$ 7,5 bilhões gastos
em arenas para a Copa. Apenas R$ 820 milhões foram financiados com recursos
privados (segundo valores da CGU, que diferem um pouco de um levantamento do
Tribunal de Contas da União). O restante dos recursos foi aportado por governos
locais, principalmente estaduais. Na Alemanha, Preuss conta que os recursos
públicos financiaram apenas um terço dos 1,5 bilhão de euros gastos em
estádios.
Segundo o secretário federal de Controle Interno da Controladoria-Geral
da União, Valdir Agapito, dos 12 estádios, 4 são públicos e foram, ou estão
sendo construídos ou reformados pelos governos estaduais (Brasília, Manaus, Rio
de Janeiro e Cuiabá – apesar de o Maracanã, no Rio, estar prestes a ser
entregue para exploração pelo setor privado), 5 estão a encargo de esquemas de
Parcerias Publico Privadas, ou PPPs, (Salvador, Natal, Fortaleza, Recife e Belo
Horizonte) e 3 são privados (Curitiba, Porto Alegre e São Paulo).
4) Como os governos pretendem recuperar esse dinheiro?
No caso das PPPs, os estádios serão entregues para exploração pelo setor
privado, e o retorno que obtiverem com jogos e uso dessas estruturas em shows e
grandes eventos seria usado para ajudar a pagar os empréstimos aos bancos
federais.
No caso do Rio, um consórcio formado pela empreiteira Odebrecht, a
empresa IMX, do empresário Eike Batista, e a companhia de origem americana AEG
venceu em maio a licitação que determinaria o responsável pela administração do
estádio do Maracanã pelas próximas três décadas. As condições da concessão e a
licitação, porém, abriram uma série de polêmicas.
Os três estádios públicos serão administrados pelos próprios Estados.
Ainda há dúvidas sobre a rentabilidade de algumas arenas em capitais menos
populosas no longo prazo. O medo é que elas se tornem "elefantes
brancos". A rentabilidade das concessões ao setor privado para os Estados
também é contestada por alguns movimentos da sociedade civil.
5) Como a Fifa lucra com o evento?
Muitos acreditam que a Fifa não transfere ao país sede os benefícios
financeiros gerados pelo torneio.
A Fifa lucra com os contratos de transmissão dos jogos, de marketing e
com os patrocinadores. Ela tem seis patrocinadores fixos (Adidas, Coca-Cola,
Emirates, Hyundai, Sony e Visa) e contratos exclusivos para a Copa (no caso do
Brasil, já são 14).
Além disso, a entidade não precisa pagar impostos no Brasil - privilégio
também garantido em outros Mundiais.
"A Fifa faz uma festa privada e se você quiser que essa festa seja
na sua casa, precisa aceitar as condições da entidade", diz Preuss.
"A verdade é que ela não está comprometida com o desenvolvimento econômico
dos países que sediam as Copas. A princípio é uma entidade sem fins lucrativos,
mas cujo compromisso é com a promoção do esporte – e particularmente do futebol
- no mundo."
Segundo Silveira, do Conselho Nacional do Ministério Público, a Fifa
também mantém convênios com hotéis dos quais cobraria uma porcentagem sobre a
hospedagem – em um esquema cujos efeitos sobre os preços estariam sendo
analisados pelo MP.
6) Quanto foi comprometido em isenção fiscal?
Aprovado em 2010, o Regime Especial de Tributação para Construção e
Reforma de Estádios da Copa, programa conhecido como Recopa, garante a
desoneração de impostos como IPI, PIS/ Pasep e Cofins, além de tarifas de
importação, na aquisição de equipamentos e contratação de serviços para a
construção de estádios do mundial.
Agapito, da Controladoria Geral da União, diz não ter tido acesso ao
dado de quanto foi desonerado. Segundo Luís Fernandes, do CGCopa, o
levantamento ainda está sendo feito. De acordo com uma auditoria do TCU
(Tribunal de Contas da União), porém, as isenções de impostos federais concedidas
às construtoras responsáveis pelos estádios da Copa somariam R$ 329 milhões.
No caso das isenções para a Fifa, estima-se que o total desonerado
ficaria em torno de R$1 bilhão.
Texto em PDF:
Disponível em <
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/06/130626_copa_gastos_ru.shtml
> Acesso dia 15 de julho de 2013.
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